O Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, oferecendo rapidez e praticidade para transferências instantâneas. No entanto, com o aumento do uso, cresceram também os casos de fraudes, o que motivou o Banco Central a implementar novas regras de segurança do Pix para proteger usuários e instituições. Neste artigo, você vai entender quais são essas medidas, como funcionam e o que elas significam para consumidores e empresas em 2025.
Por que as novas regras de segurança do Pix são necessárias?
Desde seu lançamento, o Pix se tornou uma das formas mais utilizadas de pagamento no Brasil. Contudo, a facilidade do sistema também atraiu golpistas e fraudadores que se aproveitam de vulnerabilidades para aplicar golpes. As novas regras de segurança do Pix têm como objetivo reduzir esses riscos, garantir a integridade das transações e aumentar a confiança dos usuários no sistema.
Principais medidas das novas regras de segurança do Pix
As atualizações promovidas pelo Banco Central focam em aspectos essenciais como verificação de titularidade, limites de transações e comunicação segura. Veja as principais:
1. Verificação da conformidade cadastral com a Receita Federal
Agora, as instituições financeiras devem conferir se as informações do CPF ou CNPJ associadas às chaves Pix estão ativas e corretas conforme os registros da Receita Federal. Essa medida evita o uso de documentos suspensos, cancelados ou falsificados em transações, dificultando fraudes e golpes.
2. Limites para transações em dispositivos não cadastrados
- Transferências feitas por dispositivos recém-cadastrados terão limite máximo de R$ 200 por operação e R$ 1.000 por dia.
- Para aumentar esses limites, o usuário precisa passar por processos adicionais de validação e cadastramento.
3. Comunicação exclusiva por meio dos aplicativos oficiais
As instituições devem alertar e notificar clientes apenas por seus próprios aplicativos, evitando o envio de mensagens por SMS, e-mail ou WhatsApp, que são canais frequentemente usados por golpistas para enganar usuários.
4. Gerenciamento e monitoramento de riscos de fraude
O Banco Central exige que bancos e fintechs adotem sistemas que monitoram e detectam transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, usando inteligência artificial e análise de dados.
5. Verificação periódica de fraudes
As instituições devem realizar consultas semestrais ao banco de dados do Banco Central para identificar clientes com histórico ou indícios de fraudes e tomar medidas preventivas.
6. Ajuste e controle de limites personalizados
- Usuários podem configurar limites diferentes para horários e destinatários específicos.
- Solicitações de aumento de limite têm prazo de 24 a 48 horas para aprovação, permitindo tempo para análise de segurança.
Mecanismo Especial de Devolução (MED) 2.0: mais proteção para vítimas de golpes
Uma das ferramentas mais importantes no combate a fraudes no Pix é o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a devolução de valores em casos de fraude comprovada. A versão atualizada, chamada MED 2.0, prevista para 2026, aprimora essa funcionalidade ao possibilitar o rastreamento dos recursos mesmo após o primeiro recebedor da fraude, ampliando as chances de recuperação dos valores desviados.
Como as novas regras impactam consumidores e empresas?
Para consumidores:
- Mais segurança nas transações, com menor risco de fraudes.
- Maior controle sobre os dispositivos autorizados a realizar transferências.
- Comunicação oficial restrita aos aplicativos, reduzindo golpes por mensagens falsas.
- Possibilidade de personalizar limites para melhor gerenciamento financeiro.
Para empresas e instituições financeiras:
- Obrigatoriedade de atualização dos sistemas para atender as novas exigências do Banco Central.
- Investimentos em tecnologia para monitoramento e prevenção de fraudes.
- Maior transparência e confiança no uso do Pix como meio de pagamento.
- Responsabilidade ampliada no gerenciamento de riscos e comunicação com clientes.
Boas práticas para evitar fraudes no Pix
Além das novas regras, os usuários também devem adotar hábitos seguros para evitar golpes, tais como:
- Nunca fornecer senhas ou códigos de autenticação para terceiros.
- Desconfiar de mensagens e contatos não oficiais solicitando informações pessoais.
- Usar apenas os aplicativos oficiais para realizar transferências e conferir notificações.
- Manter o aparelho celular protegido com senha e atualizações de segurança.
Conclusão
As novas regras de segurança do Pix implementadas pelo Banco Central representam um avanço importante para a proteção dos usuários e do sistema financeiro brasileiro. Com foco em prevenção, monitoramento e comunicação eficiente, essas medidas prometem tornar o Pix ainda mais seguro e confiável para consumidores e empresas. No entanto, a responsabilidade também passa pelo cuidado individual e pela adoção de boas práticas para evitar fraudes.
Fique atento às atualizações e utilize sempre as ferramentas e orientações oficiais para garantir que suas transações pelo Pix sejam seguras e protegidas.
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