AGU cobra condenados por feminicídio por pensões do INSS
AGU amplia ações para cobrar condenados por feminicídio pelos valores pagos pelo INSS às famílias das vítimas.
Fim da prisão especial para acusados de estupro
Projeto de lei propõe acabar com a prisão especial para acusados de estupro e reforçar o princípio da igualdade.
Arquivos secretos: Trump manda revelar tudo sobre OVNIs e vida alienígena
Decisão histórica pode mudar tudo o que sabemos sobre OVNIs e extraterrestres. Veja os detalhes.
Futuros Engenheiros construindo Juntos está com inscrições abertas
Programa Construindo Juntos abre inscrições para estudantes acompanharem obras públicas em Goiás.
Fim do Fundeinfra: Caiado anuncia mudança histórica
Governador Ronaldo Caiado anuncia o fim da cobrança do Fundeinfra em Goiás durante sessão solene.
QR Code falso vira crime: entenda o PL 6769/25
Projeto de Lei 6769/25 criminaliza uso de QR Code falso em golpes digitais O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Code falso com o objetivo de obter vantagem ilícita. A proposta, apresentada pelo deputado :contentReference[oaicite:0]{index=0}, busca atualizar o Código Penal para enfrentar a crescente sofisticação dos golpes digitais no Brasil. O […]
Energia solar gratuita: projeto garante até 200 kWh mensais
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 5002/25 propõe garantir o fornecimento gratuito de até 200 kWh mensais de energia solar para famílias de baixa renda, utilizando sistemas de microgeração fotovoltaica custeados pelo governo federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
ECA pode prever internação por maus-tratos a animais: entenda
Câmara pode votar projeto que prevê internação de adolescentes por maus-tratos a animais no ECA A internação de adolescentes por maus-tratos a animais no ECA poderá se tornar realidade caso o Projeto de Lei 41/26 seja aprovado pela Câmara dos Deputados após o Carnaval. A proposta busca corrigir uma lacuna legal no Estatuto da Criança […]
Governo libera R$ 83,5 milhões para emergências agropecuárias
Lei libera R$ 83,5 milhões para combate a emergências agropecuárias no Brasil A liberação de R$ 83,5 milhões para combate a emergências agropecuárias, oficializada pela Lei 15.347/26, representa um reforço estratégico para a defesa sanitária no Brasil. O investimento, publicado no Diário Oficial da União, fortalece ações preventivas e de resposta rápida contra doenças animais […]
Lei 1144/25 quer proibir fiança para reincidentes: entenda
Projeto de lei quer proibir fiança para reincidentes: entenda o que muda no Código de Processo Penal O Projeto de Lei 1144/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa no Código de Processo Penal (CPP) ao proibir a concessão de fiança para pessoas com histórico de passagens pela polícia. A medida, de […]