FICCO/GO e PM/SP prendem foragido por estupro de vulnerável
FICCO/GO e PM/SP, Foragido por estupro de vulnerável é preso em operação conjunta A FICCO/GO e a PM/SP prenderam um foragido por estupro de vulnerável nesta semana, em uma operação integrada realizada na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O homem era considerado foragido da Justiça e possuía mandado de prisão em […]
Governo libera R$ 83,5 milhões para emergências agropecuárias
Lei libera R$ 83,5 milhões para combate a emergências agropecuárias no Brasil A liberação de R$ 83,5 milhões para combate a emergências agropecuárias, oficializada pela Lei 15.347/26, representa um reforço estratégico para a defesa sanitária no Brasil. O investimento, publicado no Diário Oficial da União, fortalece ações preventivas e de resposta rápida contra doenças animais […]
Estados podem ganhar autonomia para legislar sobre desapropriação
Projeto permite que estados criem leis próprias sobre desapropriação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa no modelo atual de desapropriação no Brasil. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o texto permite que estados e o Distrito Federal criem leis […]
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após morte
Projeto quer proibir reconhecimento de união estável após a morte de um dos parceiros Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas nas regras que envolvem o reconhecimento da união estável no Brasil. A proposta estabelece que a união estável não poderá mais ser reconhecida após o falecimento de um dos […]
Os 12 Melhores CRMs Gratuitos em 2026
Os 12 Melhores CRMs Gratuitos em 2026: Guia Completo para Escolher o Ideal Gerenciar o relacionamento com clientes e organizar o processo de vendas é fundamental para qualquer negócio, mas muitas vezes parece um investimento alto e complexo. A boa notícia é que não precisa ser assim. O mercado oferece diversas ferramentas poderosas que podem […]
Licença-paternidade de 30 dias: veja o que muda
Projeto amplia licença-paternidade para 30 dias no Programa Empresa Cidadã: entenda o que muda O projeto amplia licença-paternidade para 30 dias no âmbito do Programa Empresa Cidadã e promete transformar a relação entre trabalho, família e bem-estar social no Brasil. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza a Lei 11.770/2008 e cria novas […]
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
Hugo Motta defende endurecimento das leis contra o feminicídio e violência contra mulheres O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis como medida essencial para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que reuniu […]
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (3), o deputado Coronel Meira (PL-PE) como seu novo presidente. Integrante da Polícia Militar de Pernambuco, o parlamentar assume o comando do colegiado em um momento de forte debate […]
Como Devolver o Auxílio Emergencial Pago Indevidamente em 2025
Se você recebeu o benefício sem ter direito e precisa devolver o auxílio emergencial, este guia completo explica o passo a passo atualizado, os prazos, os canais oficiais e as possíveis consequências legais para quem não regularizar a situação. O conteúdo é voltado para cidadãos, contadores e profissionais que buscam orientação jurídica sobre o tema. […]
Juiz auxiliar Rafael Henrique no STF: saída e próximos passos
O juiz auxiliar Rafael Henrique no STF ganhou destaque após a decisão de deixar o cargo de auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. A notícia despertou curiosidade sobre sua trajetória, os bastidores da saída e os impactos futuros para a Corte. Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber, em linguagem clara e técnica, […]