Hugo Motta defende endurecimento das leis contra o feminicídio e violência contra mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis como medida essencial para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes.
Hugo Motta defende endurecimento das leis contra o feminicídio
Durante seu discurso, Hugo Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa pelo endurecimento das leis e pela atuação coordenada entre União, estados e municípios, com envolvimento direto das forças de segurança e punição imediata dos agressores.
Para o parlamentar, a violência contra mulheres não pode ser tratada de forma isolada, mas como um problema estrutural que demanda ações permanentes e integradas do poder público.
Atuação conjunta entre os três Poderes
O pacto assinado no Palácio do Planalto prevê uma atuação contínua e articulada entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é fortalecer políticas públicas de prevenção, ampliar a proteção às vítimas e garantir maior efetividade na responsabilização dos autores dos crimes.
A iniciativa também contempla o lançamento de uma campanha nacional baseada no conceito “Todos Juntos por Todas”, convocando a sociedade a assumir um papel ativo no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
Contexto: a mobilização institucional ocorre em meio ao avanço de debates sobre segurança, prevenção e políticas públicas voltadas às mulheres.
Dados alarmantes reforçam urgência de medidas
Ao destacar a gravidade do problema, Hugo Motta lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Para o presidente da Câmara, os números são inaceitáveis e exigem respostas imediatas do Estado.
“É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou o parlamentar, ao defender mudanças legislativas mais rigorosas e políticas de prevenção mais eficazes.
Violência contra a mulher como prioridade institucional
Motta ressaltou ainda que a assinatura do pacto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes, demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada.
Segundo ele, a união entre os Poderes reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção da vida e dos direitos das mulheres.
Congresso Nacional se diz pronto para agir
O presidente da Câmara afirmou que o Congresso Nacional está preparado para atuar de forma conjunta com o Poder Judiciário na construção de respostas legislativas mais duras e eficazes.
“Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.
Experiências estaduais como referência
Durante o discurso, Hugo Motta citou iniciativas desenvolvidas em estados como a Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e promoveu programas de conscientização em escolas públicas com foco na prevenção da violência contra a mulher.
Essas experiências, segundo ele, demonstram que políticas públicas integradas e ações educativas podem contribuir para a mudança desse cenário.
Compromisso com respostas firmes e imediatas
Ao concluir sua fala, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso do Legislativo com a pauta. Para Motta, as respostas precisam ser duras, mas necessárias, para que o país consiga reduzir os índices de feminicídio e violência contra mulheres.
“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu.
Dúvidas Frequentes
O que Hugo Motta defendeu em relação ao feminicídio?
Ele defendeu o endurecimento das leis e a atuação conjunta entre União, estados e municípios para enfrentar o feminicídio e a violência contra mulheres.
O que é o pacto nacional assinado no Planalto?
É uma iniciativa que reúne os três Poderes para atuar de forma coordenada e permanente na prevenção e no combate à violência contra meninas e mulheres.
Qual o papel do Congresso nesse enfrentamento?
Segundo Hugo Motta, o Congresso está preparado para aprovar medidas legislativas mais rigorosas e atuar em conjunto com o Judiciário.
Próximos Passos
- Acompanhar a implementação do pacto nacional;
- Monitorar propostas legislativas sobre o tema;
- Fortalecer ações de prevenção e conscientização.
Conclusão
As declarações de Hugo Motta reforçam a necessidade de respostas institucionais mais firmes diante dos altos índices de feminicídio no Brasil. A união entre os três Poderes e o compromisso do Congresso sinalizam um esforço para transformar o enfrentamento à violência contra mulheres em uma política de Estado.
O desafio, agora, será transformar o discurso em ações concretas, capazes de reduzir os números e garantir mais segurança às mulheres em todo o país.
Continue acompanhando: fique por dentro das principais decisões e iniciativas sobre políticas públicas e segurança no Brasil.
Sobre o autor: Jornalista especializado em política, direitos sociais e instituições públicas, com foco em conteúdo informativo, SEO e análise de políticas públicas.
